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Dessa FORMATO, tem-se que tanto para atestar a existência do risco tais como de modo a verificar a eliminação das condições perigosas, iniciando ou cessando o pagamento por adicional por periculosidade, deve-se observar a regra legal da realização por perícia técnica.

Após a intervenção da Previc, pelo entanto, constatou-se que os novos valores foram superdimensionados, de maneira a mascarar as perdas do fundo de pensão.

Apesar das manifestações contrárias, Taniguchi afirma de que a questão só estará esgotada quando for analisada pelo Supremo, que já admitiu, em 2010, que nãeste incide contribuiçãeste previdenciária até exatamente pelo pagamento do vale-transporte em dinheiro.

Só no momento da liquidação da obrigaçãeste é que têm a oportunidade de ser submetida a tributaçãeste especíVive", afirmou André Gomes.

Artigo 193 - Sãeste consideradas atividades ou operações perigosas, na MANEIRA da regulamentaçãeste aprovada pelo Ministé especialmenterio do Trabalho, aquelas qual, por sua essencia ou método por manejorefregatráfego, impliquem o contato permanente utilizando inflamáveis ou explosivos em condições por risco acentuado.

"É indispensável saber em que lei vivemos: este estado de dúvidas, tanto em política propriamente dita, como em economia e questões financeiras, é o pior de todos os estados."

A Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) decidiu de que o auxílio-alimentação, pago em dinheiro ou em cartãeste ou ticket alimentaçãeste, integra salário para efeito de recolhimento de contribuições previdenciárias.

ConJur — A gente ouve bastante Discutir da dor do crescimento. Este momento em POR DIA, o Simples facilitou para as companhias? Ou é fácil abrir, contudo continua difícil crescer?

A MP, de que criou este Programa do Regularizaçãeste Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaço de modo a a renegociação por cerca do R$ 10 bilhões em dívidas contraídas por produtores espie esses caras rurais qual tenham vencido até 30 de abril de 2017 - a partir de 2009, milhares de produtores e empresas pararam de recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em 1 entendimento jurídico do que a contribuiçãeste era inconstitucional.

Este adicional de periculosidade incide somente Derivado do este salário básico e nãeste A respeito de o acrescido do outros adicionais. Em relaçãeste aos eletricitários, este cálculo do adicional por periculosidade deverá ser efetuado A respeito de a totalidade DE parcelas por natureza salarial.

A Câmara Superior do Recursos Fiscais do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) decidiu qual o auxílio-alimentaçãeste, pago em dinheiro ou em cartãeste ou ticket alimentaçãeste, integra salário para efeito do recolhimento do contribuições previdenciárias.

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando bem. Quando possui crise e a economia fica mais difícil, uma das primeiras coisas de que as companhias fazem é olhar para a parte tributária. É porque quando a empresa está vendendo demasiado, o empresário nãeste fica bem preocupado em arrumar a casa. E actualmente é hora de modo a isso.

Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste qual impedia a demissão do 150 professores do uma DE superiores universidades do sul do país, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato do classe de modo a as demissões ditas de massa (clique cá).

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. A partir de 1998, este governo federal possui a titularidade Destes depósitos judiciais. Então quando é feito um depósito, ele está só virtualmente à disposição do juízo.

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